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22/02/2023

Permuta de Imóveis: O que é e Como fazer a troca

Redação Tempo de leitura: 9 minutos

A permuta de imóveis é um modelo de negócio ainda não muito explorado, mas que vem se destacando cada vez mais no mercado imobiliário. Trata-se de uma boa alternativa para aqueles que estão enfrentando dificuldades de vender o imóvel e precisam fazer isso em um curto prazo de tempo, proporcionando vantagens para o comprador e vendedor. 

Para resumir, esse tipo de venda não exige que pagamento seja feito em dinheiro. As partes trocam bens de forma simultânea, tornando o processo menos burocrático se comparado com as tradicionais negociações de compra e venda, que ainda exigem empréstimos financeiros em grande parte das compras. 

Sendo assim, esse tipo de venda também se torna uma possibilidade para quem quer ter o seu imóvel e deseja escapar de dívidas a longo prazo. Mas afinal de contas, como de fato fazer essa troca , quais os bens válidos e quando vale a pena usar esse recurso? Continue a leitura deste artigo e tire suas dúvidas a respeito da permuta de imóveis. 

O que significa permuta de imóveis?

A permuta de imóveis é um modelo de negócio imobiliário que consiste na compra e venda, através da troca simultânea de bens, com a outra parte envolvida na transação. Nesse processo, os imóveis precisam ser de valores semelhantes e não há restrição no que diz respeito à modalidade. Isso quer dizer que tanto apartamentos, quanto casas, terrenos ou imóveis comerciais podem entrar na negociação. 

Vale ressaltar que na permuta é possível haver compensação financeira, quando na troca de imóveis o valor de um não é equivalente ao do outro. Mas isso sempre deve ser pré-estabelecido e acordado entre ambas as partes. 

Também é importante pontuar que esse processo é legal e reconhecido. Portanto, é sempre necessário que seja realizado com segurança jurídica. Assim, para o andamento da negociação, é preciso apresentar um acordo prévio e os valores estabelecidos a partir da avaliação de cada imóvel. 

Como funciona a permuta de imóveis?

Uma pessoa entregando maço de dinheiro para uma outra, em uma mesa, com documentos e suvenir de madeira de uma casa

A permuta de imóveis é um recurso que pode ser uma ótima opção para quem precisa otimizar tempo e deseja negociar o bem o mais rápido possível. Até porque, as negociações mais tradicionais de compra e venda de imóveis são mais demoradas, bem como receber algum valor de empréstimo ou para investir em um financiamento.

Existem duas maneiras de fazer uma permuta de imóveis. São essas: 

  • Troca de um ou mais bens por valor de mercado que seja equivalente;
  • Troca por um ou mais bens e com pagamento adicional

Para esclarecer, na primeira forma citada podemos exemplificar assim: imagine que você possua um terreno de grande proporções e uma empresa ou outra pessoa se interesse para construir um prédio no local. Ao invés do pagamento pelo terreno ser feito em dinheiro, apartamentos podem ser oferecidos assim que o condomínio ficar pronto. 

Já no segundo caso, quando o valor de um imóvel é mais alto que o do outro, há um pagamento extra em dinheiro para abater o valor. Esse modo de permuta é conhecido pelo nome de torna. 

Permuta de imóveis financiados 

Sim, você pode fazer esse processo para imóveis financiados e segue a mesma linha da venda de um empreendimento desse tipo. Ou seja: um imóvel à venda, com dívida em aberto, será trocado por outro imóvel quitado, sem valores em dinheiro para nenhum dos envolvidos. A dívida do imóvel que está financiado será assumida por quem irá ficar com ele, desde que tudo esteja devidamente autorizado pelo banco credor. 

Se na permuta de imóveis quitados não é necessário análise de crédito, nos casos de imóveis financiados a ação deve ser feita. Isso significa que o andamento do processo depende da aprovação do banco credor. 

Outra maneira possível é a pessoa que assumir o imóivel ir pagando a dívida por meio de portabilidade de financiamento imobiliário. Assim, a dívida é migrada do banco em que está para outro banco da preferência de quem está assumindo o débito. 

Documentação necessário para a permuta

 Em primeiro lugar, destacamos a importância de um especialista na área analisar rigorosamente a documentação dos bens envolvidos, com o intuito de identificar qualquer situação que possa travar o negócio, como penhora ou dívida. 

Após essa conferência é  o momento de fazer a escritura do imóvel. A documentação requer uma série de documentos relacionados ao comprador, vendedor e do imóvel. Acompanhe!

Documentação do comprador

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão do estado civil;
  • Ter a profissão comprovada;
  • PJ – ter a cópia do contrato social e alterações e certidão simplificada expedida pela Junta Comercial dos últimos 30 dias, além de RG e CPF dos sócios administradores.

Documentação do vendedor

  • RG e CPF;
  • Certidão do estado civil;
  • Comprovante de residência;
  • PJ- é necessário a cópia do contrato social e alterações e certidão simplificada expedida pela Junta Comercial a menos de 30 dias, além do RG e CPF dos sócios administradores.

Documentação do imóvel

  • Certidão completa adquirida no Registro de Imóveis, expedida nos últimos 30 dias;
  • Todas as ações , certidões ou ônus referentes ao imóvel, adquirida no Registro de Imóveis e expedida nos últimos 30 dias;
  • Todos os comprovantes do IPTU quitados;
  • Comprovantes de impostos e taxas quitados;
  • Quando o imóvel for rural, é necessário o CCIR, certidão de ITR e do IBAMA

O contrato de permuta pode ser feito em quais bens?

Para uma permuta de imóveis, é incluído tudo o que possa ser integrado por meio dele. Partindo desse princípio, o contrato de permuta pode ser feito para as seguintes opções:

  • Apartamento ou casa prontos ;
  • Apartamentos ou casas para construir;
  • Prédio construído para venda como unidade autônoma ou isolada;
  • Terreno procedente de algum loteamento;
  • Terreno adquirido com o objetivo de venda, tendo ou não construção;
  • Lote procedente de alguma separação de terreno

Sendo assim, qualquer outro tipo de bem não permite um contrato de permuta.

Quais pontos são avaliados em uma permuta de imóveis?

Não basta os imóveis serem semelhantes, pois na permuta outras características também são levadas em consideração e impactam na avaliação, independente se for casa, apartamento ou terreno. Veja quais são esses fatores. 

  • Localização: A iluminação pública, condições das calçadas, áreas de lazer e a infraestrutura geral do bairro são levadas em conta no momento da avaliação do imóvel.
  • Tempo de construção do imóvel: Esse requisito vai muito além da fachada do imóvel. Também é analisada as características de construção e quais as tecnologias presentes nele. Ou seja, quanto mais atualizado, maior será o valor do bem.
  • Acabamento: Um acabamento de qualidade reflete no valor agregado ao imóvel. Isso depende também do material que o imóvel foi construído, pois os que têm mais durabilidade vão depender de menos manutenção futuramente.

Quais as vantagens de fazer uma permuta de imóveis?

Mulher entregando as chaves de um imóvel para um casal.

A realização da permuta de imóveis proporciona alguns benefícios para os dois lados da negociação, porém podemos dar ênfase na desburocratização do processo. Não é preciso envolver mais nenhuma parte para que a transação evolua. Dentro desse contexto, com exceção nos casos de torna, também  não é preciso dar algum valor em dinheiro para entrada ou pagamento do imóvel. 

Outra vantagem da permuta é a  facilidade de formalizar o negócio, comparado com os tipos mais tradicionais de compra e venda. O contrato é menor, tendo até duas páginas, que deve ser registrado em cartório. Uma operação mais simples e ágil. 

Em resumo, podemos apontar os seguintes benefícios da permuta de imóveis.

  • Processo menos burocrático;
  • Não existe o parcelamento e juros altos de um financiamento;
  • Segurança jurídica;
  • Uma negociação em que você pode não gastar nada;
  • O proprietário pode ficar isento do imposto de renda quando a negociação é pelo modelo de torna.

Conte com uma equipe especializada para ajudar você 

A permuta de imóveis é um negócio vantajoso para quem quiser utilizar a propriedade como moeda de troca na aquisição de outro imóvel. No entanto, é necessário que muitos pontos sejam analisados antes de fazer o negócio. Até porque, é o seu bem que está entrando na transação e todo o cuidado é pouco. 

Por isso, é importante contar com a ajuda de uma equipe especializada e de credibilidade no mercado. A Muller & Prei possui longos anos de experiência, sempre fornecendo os melhores serviços de auditoria e consultoria, utilizando as técnicas e ferramentas mais informatizadas. 

Contamos com uma equipe especializada em auditoria no setor imobiliário, capaz de ajudar em diversos tipos de negócios, como permuta de imóveis, permuta financeira, SCP e RET. 

Deseja realizar uma negociação de permuta de imóveis? Então entre em contato conosco, fale com nossa equipe, conheça nossos serviços e garanta mais segurança na transação. Estamos esperando você!

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